A Cooperativa dos Piscicultores, Produtores, Agricultores, Familiares, Extrativistas e Ribeirinhos – COOPTAR assinou Termo de Desistência de Uso do Mercado do Peixe, que estava com o Termo de Permissão de Uso de Imóvel desde novembro de 2016, celebrado na gestão passada.
O Termo de Desistência foi assinado de livre e espontânea vontade pela Própria cooperativa na presença de duas testemunhas e entregue na manhã desta quarta-feira, 21, no gabinete da Prefeita Marilete Vitorino. A vereadora Janaína Furtado esteve presente no ato.
De acordo com a assessoria jurídica da prefeitura, será feito um laudo técnico para identificar se a necessidade de algum reparo de danos na estrutura física do imóvel. Se houver, a Cooperativa tem até 10 (dez) dias para fazê-lo e desocupar o prédio público.
Assecom/Tarauacá