Projeto no Senado prevê que servidor público possa ser demitido por mau desempenho

Um projeto em análise no Senado prevê que servidores públicos possam perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho. A proposta foi apresentada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Se aprovada, a medida vai abranger servidores públicos municipais, estaduais e federais, que terão seu desempenho aferido a cada seis meses.

De acordo com a ementa, se o profissional receber nota inferior a 30% da pontuação máxima, por quatro avaliações consecutivas, será exonerado. Aquele que tiver desempenho inferior a 50%, em cinco das últimas dez avaliações, também perderá o cargo. O afastamento ocorreria somente após processo administrativo.

Nestes casos, os servidores poderão pedir revisão de notas e apresentar recurso na instituição onde trabalham, segundo a proposta.

A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em seguida, caso seja aprovada, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

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