Cinco famílias controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil. A conclusão é da pesquisa Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor ou MOM), financiada pelo governo da Alemanha e realizada em conjunto pela ONG brasileira Intervozes e a Repórteres Sem Fronteiras(RSF), baseada na França.
A pesquisa MOM sobre o Brasil é a 11ª versão do levantamento, realizado anteriormente em dez outros países em desenvolvimento: Camboja, Colômbia, Filipinas, Mongólia, Gana, Peru, Sérvia, Tunísia, Turquia e Ucrânia. Trata-se de um projeto global do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha que tem como objetivo promover transparência e pluralidade na mídia ao redor do mundo.
A pesquisa acompanha um ranking de Risco à Pluralidade da Mídia, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras, no qual o Brasil ocupa o 11º e último lugar. Nos dez indicadores do ranking, o País apresenta risco “alto” em seis deles, como concentração de audiência e salvaguardas regulatórias.
No caso do Brasil, o levantamento listou os 50 veículos de mídia com maior audiência e constatou que 26 deles são controlados por apenas cinco famílias. O maior é o Grupo Globo, da família Marinho, que detém nove desses 50 maiores veículos.
Além da rede Globo, líder de audiência na tevê aberta, a Globo tem presenças relevantes na tevê a cabo (com a GloboNews e outros 30 canais); no rádio, com a CBN e a Rádio Globo; e na mídia impressa, com títulos como os jornais O Globo, Extra, Valor Econômico e a revista Época.
Segundo a pesquisa, o grupo Globo alcança sozinho uma audiência maior do que as audiências somadas do 2º, 3º, 4º e 5º maiores grupos brasileiros.
Na sequência, aparecem a família Saad, dona do grupo Bandeirantes, e a família de Edir Macedo, da Record, com cinco veículos cada um, seguidas pela família Sirotsky, da RBS, com quatro veículos na lista, e a família Frias, com três veículos.
Se somados o grupo Estado, do jornal O Estado de S.Paulo; o grupo Abril, da revista Veja; e o grupo Editorial Sempre Editora, do jornal O Tempo, são oito famílias controlando 32 dos 50 maiores veículos, ou 64% da lista.
Para a RSF e a Intervozes, cujo blog está hospedado no site de CartaCapital, esse domínio configura um oligopólio. “Nem a tecnologia digital e o crescimento da internet, nem esforços regulatórios ocasionais limitaram a formação desses oligopólios”, afirmam as ONGs em relatório.
O parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição afirma que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Este artigo, assim como outros que dizem respeito à comunicação social, nunca foram regulamentados pelo Congresso.
Essa previsão a respeito de monopólios e oligopólios se aplica apenas a veículos de rádio e televisão, que são serviços públicos e funcionam em espectro limitado, com um limite de número de emissoras que podem existir. Os veículos impressos, como prevê também a Constituição, podem ser constituídos e publicados sem licença de autoridade.
Propriedade cruzada da mídia
O relatório destaca, no entanto, que no caso brasileiro a ausência de restrições à propriedade cruzada dos meios de comunicação, com exceção do mercado de TV paga, permite que os líderes de mercado dominem múltiplos segmentos. Assim, no cenário brasileiro grandes redes nacionais de TV aberta pertencem a grupos que também controlam emissoras de rádio, portais de internet, revistas e jornais impressos.
A propriedade cruzada é, segundo os autores da pesquisa, uma “dimensão central da concentração na mídia brasileira”, sendo o principal fundamento do sistema de comunicação de massa nacional. O caso da Globo, com seu conglomerado de emissoras de rádio e tevê aberta e fechada, jornais, revistas e sites é o mais conhecido, mas se reproduz com outras famílias.
A Record, por exemplo, tem canais importantes na tevê aberta e fechada (RecordTV e RecordNews), veículos na mídia impressa (jornal Correio do Povo) e na internet (portal R7), além de controlar a Igreja Universal do Reino de Deus, que possui a Rede Aleluia de rádio e produz o jornal gratuito de maior tiragem no Brasil, a Folha Universal.
Segundo as ONGs, essas situações persistem porque o Brasil tem um marco legal ineficiente para combater a monopolização e promover a pluralidade. Além disso, dizem, nem mesmo as poucas provisões legais existentes são aplicadas de fato, pois a propriedade da mídia não é monitorada constantemente pelas autoridades competentes, que se limitam a receber e registrar as informações enviadas pelas próprias empresas
Por José Antonio Lima, na revista CartaCapital: