Sendo uma das instituições de Estado que mais tem atuado no combate aos crimes organizado e de fronteira, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), confirmou sua participação no 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro, em Rio Branco. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, confirmou a atuação do órgão ao governador Tião Viana durante reunião nesta sexta-feira, 6, na Casa Civil.
O 16º Fórum de Governadores da Amazônia Legal será uma grande reunião para tratar sobre um tema de extrema relevância para o Acre e o Brasil: segurança pública na área de fronteira e a emergência do narcotráfico.
“O objetivo é discutir com os poderes da República e dos Estados, um grande pacto que possibilite ao Brasil, uma nova política de limites de fronteira, principalmente para evitar a entrada de drogas e armas, e se ter um pacto para a ação do sistema nacional de segurança pública visando a obtenção de recursos específicos para a estruturação de uma nova política voltada para um combate mais inteligente, contra as organizações criminosas”, explicou a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira.
O procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque ressaltou ao governador, a luta do MP do Acre para combater os crimes de fronteira. O assunto em questão foi, inclusive, o tema central do último Encontro de Procuradores-gerais de Justiça da Amazônia Legal, realizado em agosto, no MPAC.
Oswaldo D’Albuquerque que também é vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), sugeriu ao governador a participação dos demais procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados da federação no evento.
“É importante que essas ações sejam alinhadas por todas as instituições, os poderes executivo, judiciário e legislativo e o próprio Ministério Público, devido a importância do tema, a relevância e o momento pelo qual estamos passando. Na próxima semana, teremos um novo Encontro de Procuradores-gerais da Amazônia Legal, em Manaus (AM), cujo tema será novamente a questão da segurança nas áreas fronteiriças”, contou o procurador-geral.
A Casa Civil informou, ainda, que, além dos 27 governadores de Estado e seus secretários de segurança pública, estão sendo convidados para o evento, os presidentes dos poderes constituídos, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A lista de convidados inclui, também, embaixadores do Peru, Bolívia, Alemanha, Noruega e Colômbia. Governadores do Peru, Bolívia e da Colômbia também devem estar presentes.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
Foto: Sérgio Vale/ Secom – Governo do Acre