Sob a coordenação do Senador Sérgio Petecão, a bancada do Estado do Acre participou nesta terça-feira (28), no Ministério da Agricultura, da cerimônia de assinatura do contrato destinado à manutenção de ramais nos municípios acreanos.
O convênio vai contemplar ramais nos 22 municípios acreanos. Os recursos foram viabilizados através de emenda de bancada no Orçamento Geral da União que totalizam aproximadamente R$ 85 milhões.
O senador Sérgio Petecão elogiou a equipe do ministro Blairo Maggi em agilizar os tramites orçamentários, e enfatizou da importância da recuperação dos ramais nos municípios do estado. “Estamos agradecidos com toda a atenção que o Ministério da Agricultora tem dado ao Acre. Esses recursos serão utilizados nas melhorias nos ramais nos municípios, que vai recuperar aproximadamente 3.157 Km de estradas vicinais (ramais), beneficiando diretamente 13 mil famílias”, disse o senador.
Para Petecão, os investimentos na manutenção dos ramais é uma conquista inédita de toda a bancada que ao longo do ano está sempre unida pelos anseios da sociedade. “Esses recursos são de longe, o valor mais alto que a bancada já viabilizou. Isso é fruto do trabalho que estamos fazendo, um trabalho eficiente em razão da união dos parlamentas em prol do Acre”, enfatizou.
Na semana passada, o governo federal descontingenciou outra parte do Orçamento e agora a bancada aguarda a confirmação da Presidência da República sobre os novos valores correspondentes das emendas. “Acredito que nos próximos dias seremos comunicados sobre o valor do novo descontingenciamento; com isso, o recuso será ainda maior”, comemora Petecão.
Início das Obras
Estima-se que as obras serão iniciadas já no verão do próximo ano. “Tudo depende do Governo Estadual, em especial do DERACRE, que é o responsável pelas obras. Cabe a eles a elaboração dos projetos, bem como viabilizar as licenças ambientais para que então a Caixa Econômica Federal autorize o processo licitatório.
Confira os valores estimados que serão investidos em cada município:
DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UND. | QTDE | VALOR TOTAL |
| 1.1 | Elaboração do projetos | Un. | 1,00 | 4.240.550,00 |
| 1.2 | Melhoramento com recuperação de
Estradas Vicinais |
Km
Melhorado |
3.157,00 | 80.570.450,00 |
| Total Geral R | $ | 84.811.000,00 |
PLANILHA DE RATEIO POR MUNICÍPIOS
| ITEM | MUNICÍPIO | % DE
RATEIO (*) |
VALOR
CORRESPONDENTE |
MALHA
MELHORADA (KM) |
| 1 | Acrelândia | 6,51 | R$ 5.245.136,30 | 205,52 |
| 2 | Assis Brasil | 2,60 | R$ 2.094.831,70 | 82,08 |
| 3 | Brasiléia | 5,19 | R$ 4.181.606,36 | 163,85 |
| 4 | Bujari | 2,60 | R$ 2.094.831,70 | 82,08 |
| 5 | Capixaba | 5,19 | R$ 4.181.606,36 | 163,85 |
| 6 | Cruzeiro do Sul | 9,09 | R$ 7.323.853,91 | 286,97 |
| 7 | Epitaciolandia | 5,19 | R$ 4.181.606,36 | 163,85 |
| 8 | Feijó | 6,49 | R$ 5.229.022,21 | 204,89 |
| 9 | Jordão | 0,81 | R$ 652.620,65 | 25,57 |
| 10 | Mâncio Lima | 3,90 | R$ 3.142.247,55 | 123,12 |
| 11 | Manoel Urbano | 3,90 | R$ 3.142.247,55 | 123,12 |
| 12 | Marechal Thaumaturgo | 0,81 | R$ 652.620,65 | 25,57 |
| 13 | Plácido de Castro | 3,90 | R$ 3.142.247,55 | 123,12 |
| 14 | Porto Acre | 3,90 | R$ 3.142.247,55 | 123,12 |
| 15 | Porto Walter | 0,81 | R$ 652.620,65 | 25,57 |
| 16 | Rio Branco | 11,04 | R$ 8.894.977,68 | 348,53 |
| 17 | Rodrigues Alves | 5,19 | R$ 4.181.606,36 | 163,85 |
| 18 | Sena Madureira | 6,49 | R$ 5.229.022,21 | 204,89 |
| 19 | Senador Guiomard | 6,49 | R$ 5.229.022,21 | 204,89 |
| 20 | Santa Rosa | 0,81 | R$ 652.620,65 | 25,57 |
| 21 | Tarauacá | 6,49 | R$ 5.229.022,21 | 204,89 |
| 22 | Xapuri | 2,60 | R$ 2.094.831,70 | 82,08 |
| TOTAL GERAL >>>> | 100,00 | 80.570.450,00 | 3.157,00 | |
(*) % DE RATEIO – Porcentagem de rateio definida pelo Deracre
(Assessoria)