Muita gente acha que intolerância religiosa não existe, mas há exemplos gritantes de violência decorrentes da incapacidade de conviver com ideias diferentes. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, entre 2015 e 2017, o Brasil registrou um caso de intolerância religiosa a cada 15 horas.
Espaço ideal para debater a liberdade de expressão e a democracia, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima quinta-feira (18), o ‘I Seminário sobre Intolerância Religiosa – Uma Ameaça à Paz’, em Rio Branco.
A intenção é dar visibilidade à questão e alertar o poder público sobre inibição, coibição e punição, não apenas a atos de intolerância, mas, também, de desrespeito religioso, com a ascensão de discursos de ódio e a incapacidade das pessoas de conviverem com ideias diferentes.
No país, existe uma tradição histórica multicultural de várias correntes religiosas e de pensamento, que vão desde as religiões indígenas, que já estavam aqui antes da chegada dos colonizadores europeus, até as religiões mais atuais. A proposta do evento é debater justamente o respeito a cada uma delas.
“É preciso converter desrespeito em cidadania e transformar intolerância em respeito pela diversidade de crenças. Para isso, precisamos de conhecimento, mas, também, de atitudes exemplares, de efetivação de direitos, de promoção da igualdade e da justiça, pois sem justiça não há paz”, acredita o coordenador do evento, procurador de Justiça Sammy Barbosa, que ministrará a palestra ‘Aspectos constitucionais da liberdade de crença, culto e da laicidade do Estado’ na ocasião.
Atos de intolerância
A intolerância baseada em opiniões e comportamentos religiosos, ou em filosofias de vida não religiosas, manifesta-se, muitas vezes, na produção de estereótipos sobre as religiões e filosofias e sobre os seus seguidores.
Geralmente, imagens preconceituosamente tipificadas são formuladas com estereótipos que dissimulam e difundem-se em piadas e conversas do dia a dia, mas, também, evidenciam-se em atos de violência física e simbólica, ou seja, em atos de intolerância.
Criticar é um direito assegurado pelas leis, é liberdade de expressão, mas a crítica não pode se apresentar como agressão, como ofensa, como ridicularização de símbolos e doutrinas religiosas.
Preconceito religioso é crime. A Lei n. 9.459, de 1997, pune crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional com penas que vão de um a três anos de reclusão, além de multa.
Cultura de paz
O I Seminário sobre Intolerância religiosa é uma realização do MPAC, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
“O MP acreano convida toda a comunidade, religiosos, de todas as matizes, academia, instituições e toda a sociedade civil organizada para um debate sobre a intolerância e, sobretudo, sobre a promoção de uma cultura de paz”, ressalta Sammy Barbosa.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeCFMBaqOTWpRHVQADjDu3mTpw6bGibRU32QHeR2JH8d_Kzqw/viewform. Também haverá credenciamento no dia do evento, que ocorrerá a partir das 8h da manhã, no auditório do Ceaf, no anexo I do edifício-sede do MPAC.
Por André Ricardo
Agência de Notícias do MPAC