Ex-prefeito de Plácido de Castro Roney Firmino deve sair até o final desta terça. Ele foi preso em setembro do ano passado suspeito de fraudar licitações.
Os ex-prefeitos de Plácido de Castro, Roney Firmino (PSB), e de Brasiléia, Everaldo Gomes e Aldemir Lopes (MDB), devem ser liberados nas próximas horas. Eles foram presos no ano passado durante a 4ª fase da Operação Labor, chamada de Dolos-Apate, da Polícia Federal (PF). A decisão saiu nesta terça-feira, dia 27.
O pedido de liberdade impetrado pelo advogado de Roney Firmino foi julgado e aceito pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. O relator, desembargador Pedro Ranzi, acatou o pedido dos advogados e recomentou aos colegas do Colegiado que aceitassem o pedido de soltura do ex-prefeito.
Com isso, Everaldo Gomes e Aldemir Lopes, que também são réus no processo, deverão ter os direitos de liberado garantidos. O advogado Cristopher Mariano, que defende Everaldo, explicou, por telefone, que o pedido de extensão dos efeitos do habeas corpus e a redução da fiança serão feitos ao judiciários.
“A liberdade está sendo concedida mediante pagamento de fiança, mas nós vamos entrar com um pedido de redução, até porque ele não é mais prefeito e não tem condições de bancar essa fiança. Só que também estamos aguardando um HC do STJ [Superior Tribunal de Justiça], de Brasília, onde também pedimos esse soltura”, explica.
A reportagem tentou contato com o advogado do ex-prefeito Aldemir Lopes, mas não obteve sucesso. Advogado de Roney, Jeison Silva relata que o ex-prefeito de Plácido de Castro deve ser solto ainda nesta terça-feira, já que a família conseguiu o dinheiro necessário ao pagamento da fiança.
O advogado de Roney, que ganhou a ação, não quis divulgar o valor solicitado pela Justiça, mas a reportagem do portal conseguiu cópias da decisão. Nela, os desembargadores estabeleceram o valor de R$ 20 mil para que Roney possa voltar para casa e ficar com a família.
Prisão
Segundo a Polícia Federal, a 4ª fase da Operação Labor, batizada de Dolos-Apate, investigava uma organização criminosa formada por empresários e agentes políticos suspeitos de fraudar licitações. A investigação da polícia começou em 2015 após uma denúncia. O grupo é acusado de contratar empresa de fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura Municipal de Brasiléia.
A investigação apontou que após a escolha da empresa ligada à organização criminosa, os agentes políticos eram responsáveis por fazer empenhos acima do necessário para efetivar os pagamentos dos serviços.
A diferença entre o valor empenhado e o real valor devido pelos serviços prestados eram sacados por representantes da empresa e entregues, em espécie, a membros da prefeitura do município, que eram responsáveis pela distribuição dos valores entre integrantes do próprio Executivo, do Poder Legislativo e de “laranjas” indicados por membros da organização. O valor desviado no esquema é superior a um R$ 1 milhão, conforme a PF.
Por João Renato Jácome / ac24horas