O prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante (PP), anunciou na tarde desta segunda-feira, 22, que a cidade entrará em estado de emergência, em função da dengue a partir de amanhã. A decisão foi tomada em função do aumento do número de casos confirmados que, segundo o prefeito, aumentaram em mais de 50% em uma semana.
A partir do decreto, a administração municipal adotará medidas necessárias para a realização de atos de gestão administrativa, “de natureza urgente, visando ao controle da situação, tais como: mutirão de remoção de inservíveis nos bairros mais afetados; tratamento e pesquisa vetorial especial realizada pelos agentes de combate a endemias nas áreas de risco (busca ativa de focos); trabalho de capina/roçada de mato em áreas públicas para possibilitar a eliminação de possíveis focos; aquisição de medicamentos e contratação de médicos, para o adequado tratamento das pessoas infectadas.
O decreto tem prazo de 180 dias a partir da publicação. “A situação de anormalidade é válida para todas as áreas deste município afetadas pela situação de perigo, conforme Laudos da Vigilância Epidemiológica”, informou a prefeitura. “Verificada a presença do mosquito transmissor da dengue ou a ocorrência da doença na localidade, fica a autoridade sanitária autorizada a ingressar na respectiva habitação, terreno, edifício ou estabelecimento, na forma do disposto neste decreto”, completou.
Entre as medidas que podem ser tomadas depois da publicação está a entrada compulsória nos imóveis e apreensão de materiais que possam servir de criadouros dos vetores. As imobiliárias ficam obrigadas a permitir a entrada de agentes sanitários nos imóveis de responsabilidade delas. Em caso de descumprimento, oposição ou dificuldade, os donos das habitações serão notificados e multados pela prefeitura.
FONTE: FEIJÓ24HORAS