O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), médico infectologista e vice-presidente da ALEAC, apresentou na sessão desta terça-feira (28) um projeto de lei que institui a obrigatoriedade nos estabelecimentos públicos ou privados de ensino infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
O curso será de periodicidade anual e deverá ser atendido por todos os professores e funcionários das unidades de ensino e recreação supracitadas, sem prejuízos de suas atividades ordinárias.
Pela lei, os cursos de capacitação em primeiros socorros serão ministrados por entidades municipais ou estaduais, especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, tais como Corpo de Bombeiros, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, Defesa Civil, Forças Policiais, Secretarias de Saúde, ou serviços assemelhados, tendo como objetivo: identificar e agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas; intervir no socorro imediato dos acidentados até que o suporte médico especializado, local ou remoto, torne-se possível.
O deputado justificou o PL, salientando que todo estabelecimento de ensino ou recreação que reúna crianças e adolescentes, seja ele público ou privado, deve ter por objetivo garantir não somente a aplicação de uma formação educacional de qualidade, quanto proporcionar a manutenção da integridade física e psíquica de seus tutelados e alunos. “Estatísticas recentes mostram que acidentes com crianças e adolescentes, tidos equivocadamente como de baixa periculosidade, tem levados muitos jovens a enfrentar sequelas fisiológicas e anatômicas, ou até chegar ao óbito”.
Por Leandro Matthaus
Foto : Jardy Lopes