Os vereadores do município de Jordão, no interior do Acre, aprovaram o projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos mananciais ou logradores públicos, que não seja o equipamento destinado a coleta do lixo.
O projeto do vereador Marcelo Mendonça (Progressistas) visa coibir o excesso de lixo em meio as ruas da cidade, bem como nos pequenos córregos que cortam a cidade. Segundo o parlamentar, “embora a cidade seja pequena, disponha de equipamentos e veículo adequado para o transporte dos resíduos sólidos, ainda assim, muitos munícipes não tomam consciência disso, jogando o lixo em qualquer lugar”.
Pela lei, todo e qualquer cidadão que for flagrado cometendo esta prática ilícita que é jogar lixo em locais inadequados, serão multados no valor de 150 reais. No caso de reincidência, o valor será duplicado.
O valor da multa será corregido anualmente de acordo com o IPCA. Sendo que todo o dinheiro arrecado será destinado a secretaria de meio ambiente ou, a pasta responsável pela coleta do lixo.
Ainda de acordo com a lei, o município deverá criar um Cadastro de Controle Interno das multas aplicadas.
A lei que aprovada pelo legislativo aguarda a sanção do prefeito Élson Farias (PCdoB).
Por Leandro Matthaus