MAIS

    Edvaldo Magalhães apresenta PL que proíbe o corte no fornecimento dos serviços de energia e de água durante 90 dias

    Por

    O deputado estadual Edvaldo Magalhães ( PCdoB) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Acre ( ALEAC) que proíbe o corte no  fornecimento dos serviços de  energia elétrica e de água durante noventa 90 dias no Acre. Podendo ser prorrogado  pelo mesmo período ou , até quando pandemia do covid-19 durar.

    Pela Lei, as empresas fornecedoras de água e de energia elétrica devem elaborar um plano de parcelamentos das dívidas do contribuinte acreano a partir do dia 16 de março, data em que o governador decretou estado de emergência em virtude do corona vírus. 

    O deputado estadual justifica que em meio a uma pandemia é injustificável suspender o  fornecimento de água e de energia aos cidadãos. 

    Por Leandro Matthaus