Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o adiamento da análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que estava pautada para a sessão da Segunda Turma na tarde desta terça-feira (9). Fachin também pediu para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, levar para o plenário a discussão se a Turma pode ou não analisar o caso.
A suspeição de Moro é um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por meio de um recurso enviado ao Supremo, os advogados querem que a Justiça declare que o ex-juiz foi parcial ao condenar o ex-presidente na Lava Jato. Com base nisso, a defesa quer a anulação das condenações.
A ação sobre a suspeição de Moro começou a ser julgada na Segunda Turma em dezembro de 2018. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso).
Nesta terça, Mendes, que é o presidente da Segunda Turma, decidiu recolocar o caso em discussão. O ministro tomou a decisão após Fachin decidir, na segunda (8), anular as condenações de Lula na Lava Jato.
Junto com a decisão, Fachin argumentou que o pedido de suspeição perdeu o objeto, ou seja, não tem mais razão de existir juridicamente.
O ministro justifica que, como as condenações de Lula já foram anuladas, não faz sentido analisar se Moro foi parcial ou não.
No entanto, Gilmar quer levar a análise da suspeição adiante. Se a maioria da Segunda Turma entender que Moro foi parcial, as ações sobre Lula na Lava Jato poderiam voltar à estaca zero.
A decisão de Fachin não retrocedeu as ações para o ponto inicial. O ministro entendeu que a Justiça Federal de Curitiba, onde Moro atuava, não era competente para julgar as denúncias sobre Lula. Fachin remeteu o caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, que poderá aproveitar as provas produzidas no processo.
Caso a suspeição seja aprovada, até mesmo as provas podem perder a validade.