Por Márcio Falcão, TV Globo
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios abriu um procedimento preliminar para investigar a concessão de um empréstimo do Banco de Brasília (BRB) ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para financiar parte da compra de uma mansão pelo parlamentar na capital federal.
O negócio foi fechado em R$ 5,97 milhões. A mansão fica no Setor de Mansões Dom Bosco, um dos mais valorizados da capital. O imóvel tem área total de 2,4 mil metros quadrados.
Do valor total do imóvel, R$ 3,1 milhões foram financiados pelo BRB. O pagamento do financiamento será feito em 360 parcelas, a uma taxa de juros de balcão efetivos de 4,85% ao ano e taxa de juros efetivos reduzida de 3,71% ao ano. As parcelas vão ser cerca de R$ 20 mil.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público abriu procedimento para investigar se o empréstimo foi concedido nas condições normais do banco para qualquer pessoa.
A análise começou a partir de uma representação recebida no último dia 16 pela Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Os investigadores ainda reúnem elementos sobre o caso.
Compra é legal, diz senador
Em um vídeo na ocasião em que o a compra foi relevada, o senador Flávio Bolsonaro disse que a transação é legal, resultado da venda do imóvel onde morava e da participação em uma loja de chocolates. Mas admitiu que a venda do apartamento do Rio ainda não tinha escritura.
“Eu vendi o imóvel que eu tinha no Rio de Janeiro, vendi a franquia que eu possuía também no Rio de Janeiro e dei entrada numa casa aqui em Brasília, e a maior parte do valor dessa casa está sendo financiada num banco, numa taxa que foi aprovada, conforme meu rendimento familiar, como qualquer pessoa no Brasil pode fazer. Então, já começam a ir atrás de outra coisa agora: ‘Mas não estamos conseguindo identificar a compra e venda do seu imóvel lá no Rio de Janeiro’. Foi um instrumento particular de compra e venda, que daqui a pouco vai ter uma escritura pública também. Está na fase de elaboração das certidões para que possa instruir essa escritura pública. Nada além disso”, afirmou Flávio Bolsonaro.
BRB
Em nota, o BRB informou que as taxas de juros do banco estão disponíveis a todos os clientes, conforme análise de risco de crédito.
“A concessão de qualquer operação de crédito segue padrões e normas bancárias e se fundamenta em documentos e informações fornecidos pelos clientes e/ou em informações de mercado disponíveis sobre os clientes”, diz o texto da nota.
Segundo o BRB, todas as operações de crédito imobiliário na instituição “são submetidas a avaliação e consideram renda individual ou composição de renda, seguindo práticas do mercado bancário brasileiro”.