Brasília (DF), 3/5/2021 — Nesta terça-feira (4), será realizada a última das oficinas promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para discutir a elaboração do Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que será valido para o período de 2022 a 2040. Dessa vez, o evento vai reunir representantes dos estados da Região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). O evento conta com o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
O evento é voltado a representantes do Poder Público, de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, de comitês de bacias hidrográficas de rios estaduais e da União, do Conselho Nacional e de Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e outros atores interessados. As atividades serão realizadas das 9h às 12h e das 14h às 17h. As inscrições podem ser feitas neste link.
Às 11 horas, o secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa, participa de um debate com os secretários estaduais da região responsáveis pela gestão hídrica. Em pauta, os avanços e desafios da área Região Norte.
“É muito importante a construção do PNRH junto com os estados. Precisamos focar neste horizonte até 2040, em melhoria da gestão e sustentabilidade. Cuidar dos nossos recursos hídricos é uma missão dada pelo ministro Rogério Marinho. A água precisa ser mais bem valorizada para garantir seu uso eficiente como indutor do desenvolvimento regional. O Plano Nacional é uma plataforma adequada para essas discussões”, destaca Costa.
O debate será transmitido pelo YouTube do MDR. Interessados poderão fazer perguntas e realizar comentários em relação às apresentações.
Esta será a quinta oficina regional sobre o PNRH. As Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste já realizaram os debates. A próxima etapa será a de oficinas setoriais, que incluem as áreas de saneamento, energia, agricultura e irrigação, indústria e mineração, transporte aquaviário, pesca, lazer e turismo. Na sequência, será a vez de dos diálogos com os setores usuários de recursos hídricos e com a sociedade civil. Para o fim de junho, está prevista a realização de um seminário nacional sobre os planejamentos setoriais do Governo Federal e a gestão de recursos hídricos.
Sobre o PNRH
O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) é o documento que orienta a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), formado por instituições nos âmbitos federal e estadual, além do Distrito Federal, e pelos comitês das bacias hidrográficas.
Desde 2019, MDR e ANA trabalham na construção do novo PNRH. Naquele ano, foram propostas as bases conceituais para o processo participativo de elaboração do documento. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o calendário previsto de elaboração do novo PNRH sofreu adiamento e vem sendo retomado neste momento.
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