Por Wellington Hanna e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (5) à Polícia Federal o arquivamento do inquérito que investiga a líder indígena Sonia Guajajara.
A líder indígena foi intimada no último dia 27 pela PF a prestar depoimento no inquérito aberto em março para investigar as críticas ao governo federal no documentário “Maracá”, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da qual Sonia Guajajara é coordenadora.
Segundo a decisão do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, as denúncias da Fundação Nacional do Índio (Funai) “não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”.
Barros Viana também decidiu tornar nulo o ato da PF que intimou Sonia Guajajara. E deu à Polícia Federal cinco dias para prestar informações sobre o inquérito.
Para o juiz, a Funai tentou aplicar veladamente a Lei de Segurança Nacional contra a líder indígena. Segundo ele, a lei “corporifica vil instrumento de perseguição penal contra aqueles que eventualmente façam oposição contra a estrutura política e governamental dominante, qualquer que seja”. Na terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional.