A deputada federal (PCdoB) Perpétua Almeida apresentou na segunda-feira, 11, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), na Câmara Federal, para derrubar a portaria nº 4.975/2021 do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).
Com mais de 14 milhões de desempregados no Brasil, a portaria de Bolsonaro autoriza a cumulação de salários do presidente, vice-presidente, ministros de Estado, e também de servidores civis aposentados e militares da reserva que ocupem cargos comissionados ou eletivos, ultrapassando os limites do teto constitucional. Hoje, o teto salarial é de quase R$ 40 mil.
O PDL da deputada, se aprovado, interrompe o aumento do teto salarial decretado pelo Presidente da República.
“Essa portaria é ilegal, é imoral, e é inconstitucional. O Presidente se auto autoriza, junto com o vice-presidente e outros ministros, a receber e acumularem salários acima do teto constitucional. Mas Bolsonaro acha isso pouco, então, ele está se autorizando a acumular várias vantagens, vários salários, para ganhar mais do que isso”.
E acrescenta: “Entre presidente, vice-presidente e ministros, vai ter gente que vai ganhar R$ 45 mil, R$ 50 mil e até R$ 60 mil”.
Por Bruna Melo