O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL 3.932/2020) que permite as grávidas se afastar do trabalho presencial durante a pandemia.
De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a nova lei determina que a gestante fique em casa à disposição do empregador, sem prejuízo do salário.