O Exército Brasileiro informou nesta quinta-feira (3) que decidiu não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pela participação em um evento político com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, no último dia 23.
Segundo a corporação, “não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar” por parte de Pazuello. Com a decisão do comandante Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o processo disciplinar foi arquivado.
O Regulamento Disciplinar do Exército e o Estatuto das Forças Armadas proíbem a participação de militares da ativa em manifestações políticas. No ato que gerou o procedimento disciplinar (veja detalhes abaixo), Pazuello chegou a subir no trio elétrico com Bolsonaro e fazer um breve discurso.
A punição para Pazuello poderia ir de advertência a prisão. Nos bastidores, Bolsonaro defendeu que o ex-ministro não fosse punido. Além de militar da reserva, o presidente é o comandante em chefe das Forças Armadas – por isso, superior hierárquico ao comandante do Exército.
A presença do general, que chegou a fazer um rápido discurso ao lado de Bolsonaro, foi criticada inclusive por militares. O vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva, defendeu a regra que veda participação de militares da ativa em atos políticos para “evitar que a anarquia se instaure dentro” das Forças Armadas.
“Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro”, afirmou Mourão a jornalistas no dia seguinte ao ato político.
O ex-ministro da Saúde voltou a ser bem avaliado no governo após seu depoimento à CPI da Covid, quando foi acusado por senadores de mentir. Após a participação no ato, sem máscara, Pazuello deve ser chamado a depor novamente à comissão parlamentar no Senado.