O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira (2) que ameaçar a realização de eleições é uma “conduta antidemocrática”.
Barroso deu a declaração ao discursar na sessão de abertura do semestre no TSE. Disse também que “há coisas erradas acontecendo no país” e que as instituições e a sociedade precisam estar “bem alertas”.
O presidente Jair Bolsonaro costuma criticar as urnas eletrônicas e afirmar que houve fraudes nas eleições de 2018, mas nunca apresentou provas. Bolsonaro também passou a dizer que, sem a adoção do voto impresso, pode não haver eleições em 2022. A impressão do voto, contudo, já foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“As democracias contemporâneas são feitas de votos, são feitas do respeito aos direitos fundamentais e são feitas de debate público de qualidade. A ameaça à realização de eleições é uma conduta antidemocrática. Suprimir direitos fundamentais, incluindo os de natureza ambiental, é uma conduta antidemocrática. Conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódio e teorias conspiratórias é conduta antidemocrática”, afirmou Barroso.
Em seguida, o presidente do TSE emendou:
“Há coisas erradas acontecendo no país. E todos nós precisamos estar atentos. Precisamos das instituições e precisamos da sociedade civil, ambas bem alertas. Nós já superamos os ciclos do atraso institucional, mas há retardatários que gostariam de voltar ao passado. Parte dessas estratégias inclui o ataque às instituições.”
Na sequência do discurso, Barroso afirmou que uma das manifestações do autoritarismo no mundo contemporâneo é o “ataque às instituições, inclusive às instituições eleitorais.”
Após o discurso do presidente do TSE, o tribunal decidiu pedir ao STF que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news. O pedido foi aprovado em plenário por unanimidade
Por G1