O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assina na manhã desta quarta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que autoriza a venda do etanol direto das usinas para os postos de combustível.
A cerimônia, que ocorre no Palácio do Planalto, conta com a participação de representantes do setor produtivo, além de ministros, como o da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
A venda direta do etanol, sem passar pelas distribuidoras, já foi defendida diversas vezes por Bolsonaro, como uma forma de reduzir o preço do combustível.
Atualmente, a MP determina que um posto associado a um distribuidor só pode vender o combustível desse único fornecedor.
Essa medida tem força de lei, ou seja, passa a valer mediamente após assinatura, mas precisa ser analisada ainda pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para não caducar.
“Após 20 anos, esperamos que, até 2022, até oito novos agentes comecem a atuar no segmento de refino, competindo entre si e com a Petrobras e importadores, fornecendo produtos a distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização” disse o ministro.
Albuquerque cita ainda que há mais de 120 agentes — entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biodiesel, importadores e revendedores varejistas –, atuando no mercado para levar combustíveis aos consumidores brasileiros.
Após citar medida recente de redução dos tributos federais para o diesel e o gás de cozinha, Albuquerque acrescentou que espera a mesma contrapartida nos tributos estaduais.
“O tributo estadual representa em média 27% para gasolina, 15% para o diesel, 155% para o etanol hidratado e 14% para o gás de cozinha. O CMS é cobrado a partir de um porcentual de uma base de cálculo que acompanha o preço final na bomba, potencializando o aumento do preço do combustível. Já o tributo federal não aumenta, pois é um valor fixo por litro”.
A MP de combustíveis ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, mas a divulgação em edição extra deve sair ainda hoje.
Por CNN Brasil