Por Bruna Mello
A deputada federal Perpétua Almeida apresentou, na última semana, um projeto de lei que inclui o cuidado materno, ou seja, a criação de filhos e filhas biológicos ou adotados para efeitos de aposentadoria.
Segundo o PL 2647, as mães e gestantes poderão contabilizar, para fins de aposentadoria, um ano de tempo se serviço por cada filho. Em caso de crianças com incapacidade permanente, o tempo tempo de serviço por filho será de dois anos. A regra também é válida para filhos (as) adotados.
Além disso, as mães que já tenham mais de um ano de Previdência Social poderão contabilizar mais dois anos adicionais por cada filho ou filha.
O projeto, inspirado em lei já aprovada na Argentina, visa reconhecer a contribuição dada pelas mães e garantir uma aposentadoria digna.
Segundo dados do IBGE 2018, no Brasil, trabalhadores domésticos são majoritariamente mulheres e, do total de, aproximadamente, 38 milhões de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza, 27,2 milhões são mulheres.
Cerca de 1/3 das mulheres brasileiras em idade de aposentadoria não tem acesso ao benefício por não terem conseguido cumprir as regras do tempo de serviço.
“O trabalho em casa e materno é cansativo, não deixa espaço pra folga ou lazer, o que acarreta problemas de saúde física e mental em muitas mulheres. A pandemia veio a agravar essa situação, especialmente com quase dois anos de escolas fechadas. Em muitos casos, a situação de mães no lar se tornou dramática. É justo e urgente que o trabalho materno seja remunerado”, disse Perpétua.
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