A Prefeitura de Jordão conseguiu assinar um convênio com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho ( TRT14) para parcelar as dívidas dos precatórios, desse modo, tornando-o município adiplente para receber recursos, além de garantir os direitos trabalhistas dos servidores.
A dívida dos precatórios de Jordão foi herdada das gestões anteriores. Cujo valor está acima de 117 mil reais, sem as correções monetárias.
A reunião para a assinatura do convênio ocorreu de forma remontada. O município foi representado pelo prefeito Naudo Ribeiro, a secretária de finanças Maria Aparecida dos Santos, os advogados Dr. Isaac Freire e Daniel Freire, procurador-geral do município e o subprocurador, respectivamente. Já o TRT14 foi representado pela presidente do órgão, Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima , e o juiz do trabalho Dr. Vicente Angelo Silveira Rego.
O convênio permite ao município honrar suas dívidas com os credores e servidores , de forma parcelada. Além disso, o município sai do cadastro dos devedores. Isto é, fica a Prefeitura de Jordão com condições de receber recursos para a gestão dar continuidade ao desenvolvimento da cidade e áreas rurais.
O prefeito Naudo destaca que é um privilégio estar a frente da gestão e tirar o município do Banco Nacional dos Devedores. ” Estamos aqui com os nossos procuradores, na qual firmamos o convênio com o TRT14 para tirar o município do Banco Nacional dos Devedores Nacional, e honrar com os direitos trabalhistas dos servidores. Para mim é uma felicidade estar no comando da gestão e fazer aquilo que não foi feito em 29 anos de Jordão”.
Veja a fala do prefeito na íntegra
