Por Gilson Amorim, Extra do Acre
O vereador Lulu Neri (PSD), utilizou a tribuna na sessão desta terça-feira, 19, para falar sobre o Projeto de Lei nº 14/2021, de sua autoria, que está sendo elaborado, para que na próxima sessão ordinária da Câmara seja apreciado pelos colegas vereadores, onde cria a Lei de Incentivo ao Artista Local. O projeto tem como objetivo promover a cultura local, tornando obrigatório o repasse de parte dos recursos públicos investidos em eventos culturais, para a contratação de artistas locais.
Lulu, recebeu mais cedo em seu gabinete o senhor Leandro Simões, representando os artistas locais, que ouviu atentamente as explicações e de ante mão, agradeceu ao parlamentar por esse olhar especial com os artistas da terra, que de certa forma, está esquecidos pelo poder público.
“Estamos ouvindo a classe artística de nosso Município para chegarmos a um entendimento que contemple a todos, assim como o percentual que garanta a contratação de boa parte dos artistas locais”, disse o vereador Lulu Neri.
O projeto de Lei, dispõe critérios para contratação de artistas, grupos locais e afins, para apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiros publico Municipal ou através dele, para sua realização.
O projeto de Lei não se aplicará aos shows, eventos, manifestações artísticas e culturais, e similares, que não receberem recurso financeiro do Poder Público Municipal direta ou indiretamente para sua realização. “Essa cota para artistas locais que estamos colocando no projeto pode até já ser praticada, mas como vereador, temos que legislar para garantir a posterioridade. Se hoje está acontecendo, no futuro pode não ocorrer, então temos que dar o amparo legal, tendo essa cota instituída por lei”, ressaltou o vereador.