A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória (MP) que trata da substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.
O relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG) já leu seu parecer mais cedo, e a pauta, agora, é discutida para, na sequência, ser votada.
O novo programa traz incentivos adicionais aos beneficiários, ligados a desempenho educacional, esportes e inserção produtiva.
Alguns pontos do texto do relator foram detalhados:
– O relator calcula que, como o texto dele prevê, cerca de 20 milhões de famílias a mais serão incluídas no programa, se compararmos com o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família;
– Ele disse que tentou segurar até o fim a indexação no texto, mas assim o texto não teria votos suficientes para aprovação. Segundo ele, retirou o ponto contra a própria vontade. Ele disse que ate agora o governo não explicou porque é contra a indexação;
– Ele disse que retirou o ponto que previa que os beneficiários tivessem acesso a crédito consignado porque a oposição argumentou que essas pessoas sofreriam assédio das instituições financeiras;
– O relator disse que incluiu no texto a previsão de que anualmente o governo vai ter metas acerca do programa e todo fim de ano vai ter que ir a publico prestar contas sobre ter ou não cumprido a meta, e assim ser avaliada a efetividade do programa ou não.
Por CNN Brasil