Por Diário do Poder |
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a dissolução do Parlamento e agendou as eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.
“Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022, comunico que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”, afirmou o presidente, em pronunciamento ao país, no Palácio de Belém, em Lisboa.
De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de ser realizadas nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento – que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1º de dezembro. O chefe de Estado defendeu que “em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo”.