Por Flavia Said
O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo, proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e à esposa dele, Ester Eunice Rangel Bezerra. Os documentos têm validade de três anos e apresentam a seguinte justificativa: “participar de atividades religiosas no exterior”.
Em abril de 2019, o casal havia recebido os passaportes, mas logo em seguida a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a emissão dos documentos por considerar que estavam em desacordo com a legislação. Há questionamentos sobre a concessão do documento a religiosos pelo fato de o Brasil ser um Estado laico.
O passaporte diplomático, de cor vermelha, é dado a pessoas que representam o “interesse do país” em missão no exterior. Dá ao portador privilégios, como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Diferentemente do documento comum, emitido pela própria Polícia Federal, o diplomático é confeccionado diretamente pelo Palácio do Itamaraty.
O casal Macedo defende que as atividades de assistência humanitária desempenhadas no exterior atendem aos interesses do Brasil.
Em julho de 2021, depois de algumas idas e vindas na concessão do documento, os passaportes foram restabelecidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas já estavam próximos da perda de validade.