Documentos apresentados por senadores e enviados pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalham a indicação de mais de R$ 3,4 bilhões em emendas de relator nos orçamentos de 2020 e 2021. Os recursos ficaram conhecidos como “orçamento secreto” em razão da falta de transparência e de critérios para a distribuição.
Só o montante de 2021 detalhado pelos senadores, R$ 2,4 bilhões, supera o orçamento inicial previsto para o ano passado de seis ministérios, separadamente: Relações Exteriores, Meio Ambiente, Turismo, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União e Mulher, Família e Direitos Humanos.
Apesar de alto, o valor apontado ainda está bem abaixo da cifra real destinada pelos parlamentares. Isso porque, dos 81 senadores, apenas 49 cumpriram a determinação de detalhar suas emendas – incluindo 15 senadores que disseram não ter feito qualquer indicação aos relatores nos dois anos.
Ou seja: mais de um terço do Senado não respondeu – ou respondeu, mas não detalhou – quanto foi repassado. O STF determinou que o Congresso detalhasse a aplicação dessas emendas.
Os dados mostram, ainda, uma escalada nas indicações do Senado entre 2020 e 2021. De um ano para outro, os valores detalhados passam de R$ 972,5 milhões (indicados por 25 parlamentares) para R$ 2,4 bilhões (destinados por 26 senadores).