O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (11) os nomes Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros para as duas vagas abertas na Corte desde que o ministro Napoleão Nunes Maia se aposentou em 2020 e Nefi Cordeiro deixou a Corte em 2021.
A escolha dos novos ministros, que são de Tribunais Regionais Federais do país, foi feita a partir de uma lista quádrupla formada em uma votação pelos atuais 30 integrantes do STJ.
Agora, a relação será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que é obrigado a escolher dois dos quatro nomes ali contidos.
O STJ é composto de integrantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. As duas vagas em disputa são de juízes.
Para compor o STJ neste ano, cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) indicaram 16 candidatos desembargadores.
O candidato a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha dos candidatos, as listas são enviadas ao presidente, a quem cabe fazer a indicação de um nome ao Senado Federal.
Para ser nomeado, o candidato precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após sabatina, e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário.
A Corte também elegeu a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do tribunal — a data de posse ainda não está decidida e deve ficar para o segundo semestre. O vice será o ministro Og Fernandes.
O ministro Herman Benjamin seria eleito como corregedor da Justiça, mas alegou que está com um problema grave na família e não poderia assumir o cargo. O cargo, então, será do ministro Luís Felipe Salomão.