Com a Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, foi incluída uma regra no cálculo da aposentadoria que permitia ao segurado descartar quase todas as contribuições e utilizar apenas uma para receber um benefício maior.
Mediante a lei 14.331, que entrou em vigor em maio deste ano, a regra foi abolida. Sendo assim, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está adaptando o simulador de aposentadoria a fim de excluir a referida regra de cálculo do sistema.
Entenda a contribuição única
Também conhecida como o “milagre da aposentadoria”, a contribuição única surgiu devido a mudança nos métodos para calcular o valor da aposentadoria, que entrou em vigor em novembro de 2019, como mencionado.
A estratégia permitia um aumento no valor do benefício, passando muitas vezes de um salário mínimo para 60% do teto do INSS com apenas uma contribuição. Porém, a Lei Ordinária 14.331/2022 acabou com a possibilidade.
Segundo especialistas, a nova lei veio para corrigir o desdobramento que a Emenda Constitucional 103/2019 trouxe para as aposentadorias, sendo reparada com o retorno da instituição do divisor mínimo.