Nesta última semana, o Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, e assessoria jurídica, recebeu a nova Defensora Pública Danilla Neves Porto, na sede da Promotoria de Justiça em Tarauacá.
A reunião teve o objetivo de promover um alinhamento de atuação institucional e profissional entre o Ministério Público e a nova Defensora Pública do município de Tarauacá, sobretudo, em relação às demandas de interesse difuso e coletivo, especialmente, em relação a assuntos relacionados à saúde pública, direito dos consumidores, benefícios sociais, melhorias no sistema penitenciária e, principalmente, sobre a defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
“A reunião foi importante para estabelecer o diálogo e compartilhamento de informações, fortalecendo as relações institucionais para otimizar a prestação concernente a cada serviço, proporcionando benefícios para toda a sociedade”, disse a Defensora Danilla.
Segundo o promotor de Justiça, apesar de ocuparem polos distintos no âmbito de um processo criminal, cada um com sua independência funcional, isso não impede a parceria entre as Instituições, em prol de um interesse comum, como é a defesa da saúde pública, que muitas vezes envolve um direito individual de pessoa vulnerável.
“Não poderia deixar de destacar, também, que a convocação dos Defensores Públicos foi uma luta do próprio Ministério Público do Estado do Acre, que atuou em favor da convocação desses valiosíssimos profissionais. Inclusive, a Defensoria Pública tem legitimidade para interpor Ação Civil Pública em defesa da sociedade e, se depender de mim, estarei pronto para compartilhar informações qualitativas nesse sentido”, destacou o promotor Júlio.