A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (28/11), a nova versão do texto da PEC da Transição, que abre espaço no Orçamento de 2023. Assinada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a proposta será apresentada ao Senado Federal nesta terça-feira (29/11).
O texto, obtido em primeira mão pelo Metrópoles, aponta que a dotação orçamentária necessária para a viabilização do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600 durante o mandato de Lula será de R$ 175 bilhões.
Além disso, propõe que o prazo de duração da PEC seja de quatro anos, de 2023 a 2026, período do terceiro mandato de Lula. A proposta também fixa 40% de despesas extraordinárias para outros investimentos.
Agora, senadores aliados da equipe de transição trabalham para colher as assinaturas necessárias a fim de que a PEC seja protocolada oficialmente no Senado – são, no mínimo, 27, que correspondem a um terço da Casa.