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    Pescadores de Cruzeiro do Sul podem receber retroativo do Seguro Defeso referente a 2015/2016

    Por Juruá Online

    Em torno de quatrocentos mil pescadores poderão receber o Seguro-Desemprego Pescador Artesanal referente ao ciclo 2015-2016.

    O pagamento do benefício havia sido suspenso por portaria interministerial declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

    Por meio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal da Advocacia -Geral da União (AGU), foi possível celebrar um acordo para o pagamento do benefício, essa ação foi possível graças aos esforços da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

    Assim como no restante do Brasil os pescadores da região do Juruá, terão direito a receber o seguro defeso retroativo de 2015. De acordo com Elenildo da pesca – Presidente da colônia de pescadores de Cruzeiro do Sul, os pescadores cadastrados na Colônia do município que estão aptos a receber o retroativo do seguro somam mais de mil.

    Segundo o presidente da colônia, o benefício é pago aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes, porém o benefício foi suspenso pela Presidenta Dilma.

    ” Na nossa região, ou seja na nossa bacia, o período de reprodução inicia dia 15 de novembro e dura até 15 de março. O benefício havia sido suspenso pela Presidenta Dilma através da portaria 192. Estive em Brasília juntamente com representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e todos os presidentes das federações de pescadores do Brasil, demos entrada no Supremo com uma ação para liberação do benefício e só agora o presidente assinou e liberou esse pagamento.”

    Os pescadores que tem dúvidas se podem receber o seguro defeso, devem procurar a colônia levando seus documentos pessoais para que assim possam ser inseridos no sistema e recebam o retroativo.

    ” Os pescadores que desejam fazer seu cadastro devem procurar a colônia a partir de segunda- feira (21), portando seus documentos pessoais, aos demais que moram em comunidades distantes e tem dificuldade para chegarem até a colônia, uma equipe irá até as comunidades para um melhor atendimento”, afirma Elenildo.

    Elenildo acrescenta que o valor retroativo deve ser pago 60 dias após o pescador dar entrada no pedido, e que deve ser pago de uma única vez já que é referente ao ano de 2015. O seguro de 2022 será pago de forma normal aos cadastrados.