O deputado federal Alexandre Frota (PROS) teve a falência civil decretada pela Justiça na quarta-feira (14) por causa, principalmente, de uma dívida de cheque especial que começou com R$ 88 mil, mas que já supera a marca de R$ 1,2 milhão com o Banco Econômico S/A, em virtude de juros, multas e correções monetárias desde 2006. Ele não foi reeleito.
O banco é o maior credor do ex-ator e agora parlamentar, que pediu a autofalência na Justiça por justamente não ter recursos para pagar os cerca de R$ 1,4 milhão em dívidas que tem com credores, como o cantor Chico Buarque, e o desembargador federal Rogério Favreto (TRF-4), que processaram o parlamentar na Justiça.
Segundo os registros do Tribunal de Justiça de SP, a dívida do cheque especial de Frota com o banco foi reconhecida pela Comarca de Osasco em 2006, no valor de R$ 88.477,14 .
Desde então, os recursos e a ausência de bens do ex-ator no mesmo valor para leiloar, atrasaram a execução da dívida e elevaram os cálculos dos juros e das correções.
Segundo a informação incluída pelo advogado do deputado ao processo de insolvência, a dívida de Frota com o Banco Econômico S/A já soma R$ 1.282.388,53, quase 80% do que ele alega na Justiça dever na praça atualmente.
Resumo
- Frota foi declarado insolvente pela Justiça devido a uma dívida de cheque especial com o Banco Econômico S/A
- A dívida foi reconhecida em 2006 e atualmente ultrapassa R$ 1,2 milhão devido a juros, multas e correções monetárias
- Frota também tem dívidas com outros credores, como o cantor Chico Buarque e o desembargador federal Rogério Favreto
- Ele pediu a autofalência na Justiça, alegando não ter recursos para pagar as dívidas
- Em 2012, a Justiça deu a Frota 15 dias para pagar um montante de R$ 435.463,75, sob pena de multa
- Em 2019, foi decretada a penhora de 30% do salário de Frota na Câmara Federal até que a dívida fosse paga
- O desconto foi suspenso por um juiz devido a compromissos do deputado com o sustento da família
- Frota afirmou que não possui mais patrimônio que possa suportar suas dívidas e que seu nome está incluído em listas de restrição de crédito e protestos
- A insolvência foi decretada pelo juiz da 3ª Vara Cível do Foro de Cotia