O governo britânico decidiu, nesta segunda-feira (16), vetar uma lei escocesa que facilitaria a mudança de gênero.
Essa decisão do governo do Reino Unido pode desencadear uma disputa judicial com o governo da Escócia, que denunciou um ataque frontal às instituições locais.
O Reino Unido é composto pelas seguintes unidades:
- Inglaterra;
- Escócia;
- País de Gales;
- Irlanda do Norte
A lei escocesa, adotada em 22 de dezembro no Parlamento local após intensos debates, permitiria a mudança de gênero a pessoas de 16 e 17 anos.
Depois de examinar a lei, o ministro explicou que decidiu recorrer a uma disposição que permite impedir que o texto obtenha a concordância do rei e entre em vigor.
“Minha decisão de hoje tem a ver com as consequências da legislação sobre o funcionamento da proteção da igualdade”, afirmou.
Reação da primeira-ministra da Escócia
A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, disse no Twitter que a decisão britânica é um ataque frontal contra o Parlamento local “eleito democraticamente e sua capacidade de tomar decisões próprias”, e que o governo escocês defenderá esta lei e o Parlamento escocês.