Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos, conforme divisão das vagas por blocos partidários. CPMI deve ser criada nesta quarta-feira pelo Congresso.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas de 8 de janeiro deve ser criada nesta quarta-feira (26) em sessão do Congresso Nacional.
O requerimento de criação do colegiado deverá ser lido pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Veja abaixo respostas para as seguintes perguntas:
- Como uma CPMI é criada?
- Quantos parlamentares participam?
- Quais deputados e senadores vão integrar a comissão?
- Quando começam os trabalhos?
- Quantos integrantes cada partido indica?
1. Como uma CPMI é criada?
Para ser criada, a CPMI precisa ser requerida por, no mínimo, um terço da Câmara (171 deputados) e do Senado (27 senadores)
O requerimento de criação é lido em sessão conjunta do Congresso Nacional pelo presidente do Senado.
2. Quantos parlamentares participam?
As Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito têm o número de membros fixado no ato da sua criação, devendo ser igual a participação de deputados e senadores, obedecido o princípio da proporcionalidade dos tamanhos dos blocos e partidos.
Na CPMI dos atos antidemocráticos, o pedido é de 15 titulares para cada Casa, além de um integrante de rodízio de minorias, totalizando 32 titulares.
3. Quais deputados e senadores vão integrar a comissão?
Depois da criação, abre-se prazo para indicação de membros pelos partidos. A divisão deve considerar a formação atual de blocos.
4. Quando começam os trabalhos?
O presidente do Congresso agendará a data da instalação da CPMI, quando será eleito o presidente da comissão. É o presidente quem escolhe o relator.
Apesar de se tratar de uma eleição, em geral o nome é escolhido por acordo de partidos. A expectativa é que a presidência fique com a Câmara e a relatoria com o Senado.
5. Quantos integrantes cada partido indica?
A projeção, elaborada com base na configuração atual dos blocos partidários, prevê a seguinte composição:
Senado
- Bloco Democracia (PDT, MDB, PSDB, REDE, PODEMOS, UNIÃO BRASIL): 6 vagas
- Bloco Resistência Democrática (PSB, PT, PSD): 5 vagas
- Bloco Vanguarda (PL, Novo): 2 vagas
- Bloco Aliança (PP, Republicanos): 2 vagas
- 1 vaga extra
Câmara
- Bloco União Brasil, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade, Patriota: 5 vagas, sendo União Brasil (1 vaga), PP (1), PSDB (1), PDT (1) vaga e demais partidos (rodízio)
- Bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos, PSC: 4 vagas, sendo MDB (1 vaga), PSD (1), Republicanos (1 vaga) e Podemos (rodízio)
- PL: 3 vagas
- PT: 2 vagas
- PSOL/Rede: 1 vaga
- Novo: rodízio