Leitura do requerimento deve ser feita pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Criação da CPI ganhou força depois da divulgação de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia da invasão.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve ler nesta quarta-feira (26) o requerimento de criação da comissão parlamentar mista de inquérito que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.
Está marcada uma sessão conjunta do Congresso, com deputado e senadores, para o início da tarde. Com a leitura do requerimento, a CPI é oficialmente criada.
A etapa seguinte, que não precisa ser cumprida nesta quarta, é os partidos indicarem membros para a comissão.
Até o fim da noite de terça (25), 239 dos 513 deputados haviam assinado o requerimento. O mínimo para a criação são 171.
No Senado, foram 38 assinaturas. O mínimo são 27.
Nenhum parlamentar do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o requerimento.
Postura dos governistas
Antes contrários à criação de uma CPI para investigar os ataques golpistas às sedes dos três poderes em Brasília, agora os governistas dizem ser favoráveis à instalação do colegiado.
A mudança de postura ocorreu depois que aliados do governo perceberam que não conseguiriam evitar a instalação da CPI.
O movimento se tornou inevitável após a divulgação de imagens da invasão ao Palácio do Planalto, que resultou na demissão do general Gonçalves Dias do cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional. As imagens do circuito interno mostraram agentes do GSI conversando com os invasores, em vez de prendê-los.
Composição
A CPI será formada por 16 senadores e 16 deputados.
Há uma previsão para que a CPI seja instalada na própria quarta-feira. A instalação é quando os partidos designam os integrantes, e o presidente e o relator da CPI são eleitos.
Veja a divisão por blocos:
- Na Câmara
5 deputados serão indicados pelo maior bloco da Câmara, formado por União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota e comandado pelo presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL).
4 deputados serão indicados pelo segundo maior bloco, formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC.
3 deputados serão do PL, partido de oposição.
2 deputados terá a federação liderada pelo PT, com o PCdoB e o PV.
A federação PSOL e Rede terá 1 deputado.
A vaga restante vai para a maior bancada entre as que não conseguiram ter deputados suficientes para ter direito a vagas.
- No Senado
6 senadores para o bloco formado por MDB, União Brasil, PDT, Rede, PSDB e Podemos.
5 senadores para o bloco formado por PT, PSD e PSB.
2 senadores serão indicado pelo bloco formado por PL e Novo .
2 senadores para o bloco formado por PP e Republicanos.
A vaga restante obedece o mesmo critério que na Câmara.
Governo deve ter o presidente
Com o apoio dos maiores blocos na Câmara e no Senado, o governo poderá eleger o presidente da CPI que, depois, em um acordo, indicaria um relator.
Cabe ao presidente convocar e conduzir as sessões. O relator define a linha de investigação e o momento de ouvir os depoimentos. A oposição disse que vai lutar contra a estratégia do governo.
Adiamento da leitura
Na semana passada o presidente do Senado adiou a sessão do Congresso que tinha como pauta a leitura do requerimento de criação da CPI mista.
A decisão do adiamento foi tomada durante reunião de líderes partidários e atendia a um pedido de parlamentares aliados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O petista era contrário à criação de um colegiado para apurar os atos golpistas, por considerar que o governo tinha os instrumentos necessários para investigar os crimes.