Instalação do colegiado está marcada para esta quinta-feira (25). Vice-presidente da comissão deve ser o senador Cid Gomes (PDT-CE).
O deputado Arthur Maia (União-BA) deve ficar com a presidência da CPI mista que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Já a relatoria ficará com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e a vice-presidência, com o senador Cid Gomes (PDT-CE). A sessão de instalação do colegiado está marcada para esta quinta-feira (25).
Na quarta (24), os nomes finais para integrar a comissão foram afinados. Os senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM), dois medalhões do MDB que estavam cotados para a CPI, ficaram de fora da formação final.
Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) — Foto: Pedro França/Agência Senado
Para o lugar deles, o partido indicou os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Marcelo Castro (PI) para as vagas da sigla na comissão. A decisão foi tomada após uma reunião com o presidente Lula.
Nos bastidores, a avaliação é a de que os caciques do MDB desembarcaram porque o governo pode não ter uma maioria consolidada no colegiado.
Ao menos 15 dos 32 parlamentares que farão parte da CPI são de partidos da base do governo. Oito vagas foram preenchidas por partidos “independentes”, incluindo o União Brasil. Outras nove, por siglas da oposição.
A abertura do encontro desta quinta será presidida pelo parlamentar mais velho escolhido para compor a comissão. O responsável será o senador e líder Otto Alencar (PSD-BA).
Em seguida, serão eleitos o presidente e vice da comissão. O relator, então, será indicado pelo presidente.
Se não houver consenso, as vagas serão definidas em uma votação simples. O escolhido será o que tiver mais votos.
Esse arranjo costuma ser feito previamente por meio de um acordo entre deputados e senadores para, no momento da eleição do presidente, o nome ser apenas referendado.
CPI dos Atos Golpistas
Inicialmente, a CPI mista foi articulada por parlamentares que fazem oposição ao governo Lula.
Depois, em meio ao cenário em que foram divulgadas imagens do general Gonçalves Dias – então ministro do Gabinete de Segurança Institucional – no Planalto, o próprio governo passou a apoiar a criação da CPI.
Durante os atos golpistas de 8 janeiro, vândalos bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto (sede do governo) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.
Desde então, diversos criminosos foram presos (alguns já foram liberados, outros permanecem presos), denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e até já se tornaram réus – ou seja, vão responder a ações penais na Justiça e podem ser condenados ou absolvidos.