Agora é certeza! O governo federal autorizou o aguardado concurso FUNAI 2023, sigla para a agora conhecida como Fundação Nacional dos Povos Indígenas, visando a reposição de 502 vagas. O anúncio foi dado pela portaria autorizativa nº 1.850/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que está no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023.
Como quase todo texto padrão das portarias federais desse gênero, é dito que “o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses”. Logo, esse regulamento deverá ser publicado, provavelmente, antes de 1º de novembro de 2023.
Situação do Concurso FUNAI 2023
Ainda que a portaria autorizativa determine um prazo de seis meses para a publicação do edital, não é absoluta certeza de que esse prazo será cumprido. O próprio documento informa que, se isso não acontecer, haverá a perda do efeito da portaria e, consequentemente, “o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público”.