O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) empossou nesta terça-feira, 11, em Rio Branco, Fernando Nóbrega da Silva e Leandro Leri Gross como membros efetivos da classe juiz de direito da instituição, para o biênio 2023-2025. A sessão solene contou com a participação do governador Gladson Cameli.
Em seu pronunciamento, o gestor desejou sucesso aos magistrados. O chefe do Poder Executivo também aproveitou a oportunidade para destacar a relevância da justiça eleitoral como guardiã da democracia brasileira.
“Teremos eleições municipais no próximo ano para prefeitos e vereadores. E aquilo que todos nós esperamos é que seja um pleito em que os debates de ideias e a justiça se sobreponham a qualquer bandeira político-partidária. Que a vontade popular seja respeitada e a nossa democracia fortalecida”, afirmou.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, Fernando Nóbrega ingressou no Judiciário acreano em 2001. Atualmente, é juiz titular da 2ª Vara da Família da capital.
“Tenho consciência que esta corte de justiça tem atuado, ao longo dos anos, com o inequívoco propósito de coibir práticas abusivas ou que impliquem em captação ilícita de sufrágio, a fim de preservar a vontade livre do eleitor, que é o protagonista do processo eleitoral”, argumentou.
Já Leandro Gross é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. No Tribunal de Justiça do Acre, exerceu diversas funções. Desde julho no ano passado, é o juiz titular da 3 Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
“Temos a missão de preservar, acima de tudo, o interesse do eleitor. Minha atuação será pautada na busca da segurança jurídica das decisões, analisando a Constituição, as leis e os precedentes”, declarou.
O presidente do TRE-AC, desembargador Francisco Djalma da Silva, expressou sua estima aos novos membros da corte. “Temos a certeza e a convicção de que vossas excelências empenharão esforços para a prestação da justiça eleitoral célere e eficaz”, pontuou.
A cerimônia contou ainda com a participação do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; do representante da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre, deputado estadual Eduardo Ribeiro; da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, Rodrigo Aiache; entre outras autoridades.