Empresas de telecomunicações de todo o país vão contar com quase R＄ 300 milhões em financiamentos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os valores são oriundos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), vinculado ao Ministério das Comunicações (MCom).
O acesso das empresas aos recursos do Funttel vai estimular o processo de inovação tecnológica; incentivar a capacitação de recursos humanos; fomentar a geração de empregos; e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital (ampliando, assim, a competitividade da indústria de telecomunicações brasileira).
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, as parcerias com Finep e BNDES são importantes instrumentos da política pública de telecomunicações: “Por meio das linhas de financiamento disponibilizadas pelos agentes financeiros, os recursos do Funttel fomentam o desenvolvimento tecnológico do setor de telecomunicações brasileiro e promovem a modernização e expansão das redes de telecomunicações, contribuindo, assim, para avançarmos com a agenda prioritária de inclusão e transformação digitais em nosso País.”
Para o triênio de 2023 a 2025, o Conselho Gestor do Funttel aprovou investimentos de R＄ 686,3 milhões para o BNDES e R＄ 411,7 milhões para a Finep, ou seja, cerca de R＄ 1,1 bilhão para financiamento a empresas.
O BNDES terá acesso a mais de R＄ 186,3 milhões para oferecer financiamentos a instituições de ensino, públicas ou privadas, brasileiras, em funcionamento no Brasil, sem fins lucrativos; instituições de pesquisa, públicas ou privadas, brasileiras, em funcionamento no Brasil, sem fins lucrativos; empresas brasileiras prestadoras de serviços de telecomunicações; e empresas brasileiras fornecedoras de bens e serviços para o setor, desde que engajadas na produção efetiva no País.
Atualmente, o BNDES opera quatro linhas de financiamento com recursos do Funttel.
À Finep, por sua vez, serão concedidos R＄ 111,7 milhões, a serem utilizados conforme Plano de Aplicação de Recursos aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo. Atualmente, a Finep opera cinco linhas de financiamento com recursos do Funttel.
SOBRE O FUNTTEL – As receitas do Funttel são provenientes, principalmente:
– Das contribuições de 0,5% sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
– De 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas.
Desde a criação do fundo, foram celebrados 19 contratos com Finep e BNDES, totalizando investimentos de cerca de R＄ 2,82 bilhões:
– 14 contratos com a Finep, totalizando R＄ 1,99 bilhão; e
– 5 contratos com o BNDES, no total de R＄ 831,5 milhões.
O financiamento do Funttel a empresas funciona como elo entre os produtos, serviços e soluções tecnológicas desenvolvidos no País pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação e a demanda do setor produtivo. Ou seja: tanto no caso do BNDES quanto no caso da Finep, os financiamentos são concedidos para empresas prestadoras de serviços de telecomunicações adquirirem equipamentos desenvolvidos com tecnologia nacional, ou para empresas fabricantes de equipamentos de telecomunicações para apoiar o desenvolvimento de novos produtos.
Ascom MCom- Assessoria Especial de Comunicação Social