A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um dos projetos que fazem uma minirreforma eleitoral.
Para a votação ser concluída, os deputados precisam aprovar os chamados destaques, que são as sugestões de alteração do texto principal. Esta etapa está prevista para ocorrer nesta quinta (14).
A proposta de minirreforma eleitoral foi construída no âmbito de um grupo de trabalho no Congresso.
O assunto é discutido por meio de dois projetos. O primeiro, que começou a ser analisado nesta quarta, trata de mudanças no calendário eleitoral, prestação de contas, da garantia da oferta de transporte gratuito no dia das eleições, entre outros pontos (leia mais abaixo).
Já o segundo texto, que deverá ser analisado nesta quinta, flexibiliza regras de inelegibilidade e desincompatibilização eleitoral.
Segundo o relator do projeto, deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), o objetivo da proposta é simplificar o processo eleitoral.