Uma mulher muçulmana foi condenada a dois anos de prisão na Indonésia por blasfêmia após compartilhar um vídeo na rede social Tik Tok em que recita uma oração islâmica antes de comer carne suína.
Lina Lutfiawati, conhecida como Lina Mukherjee, que visitava a ilha de Bali, foi julgada na terça-feira (19) no tribunal distrital de Palembang, na ilha de Sumatra.
A mulher, de 33 anos, foi considerada culpada de “divulgar informações destinadas a incitar o ódio contra indivíduos religiosos e grupos específicos”, de acordo com documentos judiciais.
Além da pena de dois anos de prisão, o tribunal multou-a em US$ 16.245 (cerca de R$ 80.000), uma alta quantia em um país onde o salário anual per capita é de cerca de US$ 4.300 (cerca de R$ 21.000).
A pena de Lutfiawati poderá ser estendida por três meses se ela não pagar a multa, acrescentou o tribunal.
Casos de blasfêmia aumentam
A Indonésia é a maior nação muçulmana do mundo, onde 231 milhões de pessoas, pelo menos 93% da sua população adulta, se identificam como muçulmanas.
O conservadorismo religioso tem aumentado no país nos últimos anos e grupos de direitos humanos alertaram que as leis sobre blasfêmia estão sendo “cada vez mais transformadas em armas” contra as minorias religiosas e aqueles que se considera terem insultado o Islã.
A carne de porco é proibida no Islã e comê-la segue um tabu entre a maioria dos muçulmanos indonésios.
Mas a carne é comumente consumida por milhões de não-muçulmanos, incluindo a população étnica chinesa do país, bem como aqueles que vivem na ilha de Bali, de maioria hindu.
Lutfiawati, que se identifica como muçulmana, tem mais de dois milhões de seguidores nas redes sociais.
O vídeo em que a mulher aparece recitando a frase islâmica “Bismillah” (em nome de Allah), antes de comer a carne de porco, foi compartilhado no Tik Tok em março.
Bismillah é uma das frases sagradas mais importantes e comuns no Islã. É a primeira frase do Alcorão e é frequentemente pronunciada pelos muçulmanos antes de comer. Também é frequentemente usado como uma declaração genérica.
O vídeo, que Lutfiawati disse ter sido filmado quando ela estava viajando por Bali, mostrava-a experimentando babi guling, uma comida de rua popular feita de arroz e pedaços de carne de porco assada no espeto e torresmos servidos com vegetais.
Ela fala para a câmera e faz uma careta enquanto experimenta um pedaço de torresmo de porco.
O vídeo atraiu milhões de visualizações, mas foi condenado por grupos religiosos, incluindo o Conselho Ulema da Indonésia, o principal órgão clerical muçulmano do país, que emitiu uma decisão classificando-o como “blasfemo”.
As imagens também geraram uma queixa pública que desencadeou investigações policiais, que levaram Lutfiawati a ser processada.
Fotos e vídeos tiradas de Lutfiawati durante o julgamento e divulgados pela CNN Indonésia muitas vezes a mostravam em lágrimas e acompanhada por seguranças.
“Ela não fez nada de errado, mas isso diz muito sobre [o estado da] Indonésia. Como um país muçulmano autoproclamado moderado está se tornando uma nação muçulmana radicalizada”, disse Andreas Harsono, pesquisador da Human Rights Watch na Indonésia, à CNN.
“O capítulo sobre blasfêmia no código penal foi aumentado de um para seis artigos – um sério revés para a proteção da liberdade de religião e crença na Indonésia”, acrescentou.
“Isso contraria a tendência global de não aplicar leis sobre blasfêmia ou de eliminá-las completamente.”
Um dos casos de blasfêmia de maior visibilidade na Indonésia foi o de Basuki Tjahaja Purnama, um político de etnia chinesa-indonésia amplamente conhecido como Ahok, que serviu como o primeiro governador não-muçulmano de Jacarta em 50 anos.
Ele foi julgado por blasfêmia em 2017, após irritar os muçulmanos ao fazer referência a um versículo do Alcorão enquanto realizava campanha para a reeleição, em 2016. Ahok ficou preso por dois anos, apesar de ter feito um pedido público de desculpas.