O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do País, completa 20 anos nesta sexta-feira (20/10), com 21,45 milhões de famílias beneficiadas, em 5.570 municípios. O programa garante renda básica, com o pagamento mensal mínimo de R$ 600, para quem vive em situação de pobreza.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou os 20 anos do programa que foi criado em seu primeiro mandato, em 2003, e afirmou que o Bolsa Família é um dos caminhos para combater a fome no país. “O programa busca garantir comida no prato dos brasileiros, um direito básico que passou os últimos quatro anos sendo negado a quem mais precisa. Minha grande obsessão é que as pessoas possam fazer ao menos as três refeições ao dia”, disse.
Uma das marcas do novo Bolsa Família, que foi relançado em março deste ano, após ficar um período suspenso, é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar atenção proporcional às diferentes composições familiares.
Fechado o ciclo de modernizações dessa nova fase, neste mês foi implementado o benefício a nutrizes. Famílias com crianças de zero a seis meses passam a receber R$ 50 a mais do Benefício Variável Familiar Nutriz para reforçar a alimentação da mãe em fase de amamentação. Ao todo, 287 mil crianças serão atendidas em outubro.
A principal condição para ter direito ao Bolsa Família é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Quem tem direito
Para ser contemplado, em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). É preciso apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o título de eleitor.
Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Moradora do Distrito Federal, Maria Lêda Lima, de 56 anos, cria seis netos entre três e 18 anos e é beneficiária do Bolsa Família. Ela conta que o recurso que recebe é fundamental para manter a casa. “O Bolsa Família ajuda a pagar água, luz, fazer compra de mercado, comprar uma roupa para as crianças. Se não fosse esse dinheiro, a gente poderia até passar necessidade”, destacou.
Como é calculado o benefício
Nenhuma família vai receber menos que R$ 600. Em casos de núcleos mais numerosos, composto por crianças, adolescentes ou gestantes, o valor recebido será maior. O cálculo é feito da seguinte forma: para cada integrante da família, de qualquer idade, o programa paga R$ 142. Se a família tem quatro pessoas, por exemplo, esse primeiro benefício soma R$ 568. Para chegar aos R$ 600, o Governo Federal vai pagar um complemento de R$ 32.
Em seguida, são aplicados os adicionais. Se há uma criança de zero a seis anos, ela tem direito a R$ 150, então, o valor do repasse para a família será de R$ 750. Se forem duas crianças nessa faixa etária, a família receberá R$ 900, e assim por diante.
Há, ainda, adicional de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos. Ou seja, se uma família tem uma criança de até seis anos, uma gestante e um adolescente, o valor total chega a R$ 850.
Pagamento do Bolsa Família
Um cartão é emitido para o responsável pela família poder sacar seu benefício. Todos os meses, o recurso é disponibilizado conforme data estabelecida pelo calendário do programa.
Permanência
Para permanecer no programa, as famílias precisam manter a frequência escolar das crianças e o acompanhamento de saúde. Os compromissos a serem cumpridos são: estar com o calendário nacional de vacinação atualizado; realizar acompanhamento pré-natal e do estado nutricional das crianças menores de sete anos; e manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos que não tenham concluído a educação básica. Também é preciso manter os dados cadastrais sempre atualizados, não sendo permitido ficar mais de 24 meses sem atualização.
Bolsa Família em números
As mulheres são maioria no quesito de responsáveis familiares. Em outubro, somam 17,79 milhões, o que equivale a 82,9% do total.
O Nordeste, com 9,7 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R$ 6,58 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários neste mês.
Ainda em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de zero a seis anos que integram o núcleo familiar dos beneficiários. O investimento federal é de R$ 1,36 bilhão.