1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CARTA CONVITE Nº 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023
CONTRATO Nº 68/2023 CARTA CONVITE 02/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 68/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2023 CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC E O LICITANTE ELIEL ELETRICISTA, CNPJ Nº 45.720.396/0001-80, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
Pelo presente instrumento particular em caráter excepcional , de um lado A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. São José – nº 780, – Centro – Rodrigues Alves – CEP: 69985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176 – Fax: Telefone: (0**68) 3342-1288, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.306.455/0001-20, neste ato representado pela Sr. JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402-82, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e o (a) licitante ELIEL ELETRICISTA, inscrita no CNPJ n.º 45.720.396/0001-80,, com sede na Rua Tarauacá, 1145, bairro Dario Pereira, CEP: 69.985-000, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante, o Sr ELIEL COSTA DE CARVALHO, inscrito no CPF n.º 612.694.092-04, resolvem, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, firmar o presente Termo Aditivo de prorrogação Contratual, cuja minuta foi aprovada pela Procuradoria Municipal, que emitiu o Parecer Referencial, conforme determina parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes cláusulas e condições:
a) Cláusula Primeira: DO OBJETO
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação Pública do Município de Rodrigues Alves, compreendendo os seguintes serviços: Substituição e lâmpadas queimadas ou danificadas, Substituição de fusíveis, condutores, capacitores, soquetes, substituição de conectores, Recuperação de Quadro de Comando, Outros serviços correlatos em iluminação pública
Cláusula Quarta: DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a 30/12/2024, conforme. SUBCLÁUSULA QUARTA.
Cláusula Quinta: DO RECURSO FINANCEIRO
As despesas do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
MANULTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte do Recurso: RP
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiro pessoa Juridica
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.
E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.
Rodrigues Alves-Acre, 26 de Dezembro de 2023.
__________________________________
JAILSON PONTES DE AMORIM
CONTRATANTE
___________________________________________________
ELIEL ELETRICISTA – MEI
CNPJ n.º 45.720.396/0001-80