1’º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2023
CONTRATO n° 05/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, , QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES E A LICITANTE FRANCISCO MOISES DE QUEIROZ, INSCRITO NO CPF Nº: 164.582.062-91
Pelo Presente instrumento particular, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC, com sede na Av. São José, nº 780 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.306.455/0001-20, neste ato representado pelo JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402-82, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, o Sr. FRANCISCO MOISES DE QUEIROZ, INSCRITO NO CPF Nº: 164.582.062-91., residente e domiciliado este município de Rodrigues Alves/AC, CEP: 69.985-000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar presente termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº05/2023, do qual faz parte integrante e mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas:
II – DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU PARA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES. imóvel localizado na Avenida Sena Madureira, nº551, CEP: 69.985-000, Rodrigues Alves – AC, área construída em alvenaria de ampla estrutura Imóvel com as seguintes caraterísticas: com 01 Sala para Recepção, 01 Sala para Escritório, 01 salão para depósito e 02 Banheiros
III – DA LICITAÇÃO E DOS RECURSOS FINANCEIROS
3.2 Os recursos financeiros necessários à execução deste CONTRATO seguem especificados:
PREFEITURA MUINICIPAL DE RODRIGUES ALVES
MANULTENÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte do Recurso: RP
Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANULTENÇÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
APOIO A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte do Recurso: RP
Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA.
SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS PUBLICAS
Fonte do Recurso: RP
Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
V – DO PRAZO DA LOCAÇÃO
O prazo de vigência da presente termo Aditivo de Prorrogação Contratual será 12 (doze) MESES, a contar de 01/01/2024 a 30/12/2024
V– DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS
5.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. PARÁGRAFO ÚNICO – Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Estado do Acre, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de sua assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência. E para firmeza e como prova assinam JAILSON PONTES DE AMORIM E FRANCISCO MOISES DE QUEIROZ, CPF Nº: 164.582.062-91, por haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas.
Rodrigues Alves-Acre, 26 de Dezembro de 2023.
CONTRATANTE
JAILSON PONTES DE AMORIM
Prefeito Municipal
CONTRATADO
FRANCISCO MOISES DE QUEIROZ,
CPF Nº: 164.582.062-91