A Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá instaurou um procedimento, a partir de informações do Gerente Geral do Hospital de Tarauacá, Dr. Sansão Gomes, no sentido de que os pacientes do município de Tarauacá estão sendo prejudicados diariamente, tendo-se em vista que a pista de pouso do município de Tarauacá encontra-se fechada há diversos meses, sem previsão de liberação pelos órgãos competentes.
Na oportunidade, a Gerência destacou vários transtornos já formalizados em requerimento pela diretoria técnica, quanto ao transporte de pacientes regulados de Tarauacá para unidade de referência, os quais necessitam de atendimento rápido (casos de urgência e emergência), porém, tais pacientes estão sendo encaminhados primeiramente via terreste até o município de Feijó/AC, distante cerca de 48 km, ao passo em que, como se sabe, a BR-364 ainda se encontra em péssimas condições no aludido trecho.
A direção do Hospital destacou ainda a gravidade dos pacientes com AVC e outros traumas, em percorrer a rodovia principalmente à noite, razão pela qual solicitou em caráter de urgência providências junto à Promotoria de Justiça, visando a abertura da pista de pouso para que o aéreo médico possa fazer o tráfego com os pacientes tanto NOTURNO como DIURNO.
Além disso, consta que em casos de AVC ou de traumas muito graves, muitas vezes o paciente não tem condições de realizar um transporte pela rodovia. Não obstante, a equipe médica ainda tem que se deslocar até Feijó por um período indeterminado, acarretando atrasos em outros atendimentos de urgência e emergência, sendo que todos esses transtornos dificultam a agilidade para chegar no ponto de refência que é Rio Branco ou Cruzeiro do Sul, ocasionando muito vezes o óbito do paciente, razão maior pela qual, em suma, solicitaram providências ao Ministério Público.
Em consequência, a Promotoria de Justiça de Tarauacá, por meio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros solicitou informações e providências, ao DERACRE e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com urgência, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, acerca da liberação imediata da pista de pouso do Município de Tarauacá, a fim de que o aéreo médico possa fazer o tráfego com os pacientes tarauacaenses, tanto noturno, quanto diurno, visando salvaguardar o bem jurídico maior, bem como evitar prejuízos irreversíveis a pacientes em situação de risco (AVC e traumas graves).
O MP também encaminhou cópia do despacho para o Gabinete da SESACRE, bem como para a SEJUSP, visando unir esforços, bem como agilizar os trâmites em prol da liberação da pista, desde que com a segurança devida.