4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022
PROCESSO Nº. 833/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº29/2021
4º TERMO ADITIVO A0 CONTRATO Nº 13/2022 QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, E, DO OUTRO, LADO COMO CONTRATADA, A EMPRESA STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMA LTDA CNPJ: 15.393.826/0001-35, NA FORMA ABAIXO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, com
sede à Av. São José – nº 780, – Centro – Rodrigues Alves – CEP: 69985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176 – Fax: Telefone: (0**68) 3342-1288, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.306.455/0001-20, neste ato representado pela Sr. JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402-82, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMA LTDA CNPJ: 15.393.826/0001-35, com sede à Rua Manoel Gestor de Araújo, 124 – Bosque, Rio Branco/AC, neste ato representada pelo Srª. MIRLENE MOTA DOS ANJOS, portador da cédula de identidade n.º 347726 SSP/AC e inscrito no CPF sob n.º 522.117.032-91, doravante denominado PROMITENTE FORNECEDORA, firmam o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, conforme decidido no Processo Administrativo decorrente de Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2021, que se regerá por toda a legislação aplicável à espécie, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 – Constitui objeto do presente Termo Aditivo A prorrogação Contratual a contar de 01/01/2024 a 30/12/2024
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo de 01/01/2024 a 30/12/2024.
3.2 – Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº. 13/2022, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
A despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto, correrá à conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Programa de Trabalho: 04.123.0007.2.010
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: RP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de Trabalho: 10.301.0013.2.022
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: RP
Rodrigues Alves-Acre, 26 de Dezembro de 2023
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CONTRATANTE
JAILSON PONTES DE AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
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STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMA LTDA
CNPJ: 15.393.826/0001-35
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: