O servidor Derkian de Souza Galvão foi demitido nesta quinta-feira (04), do cargo de enfermeiro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá. A demissão foi assinada pela prefeita do município, Maria Lucinéia, após um relatório apresentado pela Comissão Processante, instaurada pela Portaria nº 393, de 19 de setembro de 2023.
Conforme o teor da Portaria nº 566, a pena aplicada ao servidor Derkian de Souza Galvão foi a demissão, de acordo com o art. 127, inciso III, da Lei Municipal nº 847/2015. A decisão se baseou na constatação de que o enfermeiro praticou um ato de conduta escandalosa no exercício de suas funções, infringindo o disposto no art. 132, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 847/2015.
A conduta escandalosa do servidor foi detalhada no relatório da Comissão Processante, que analisou as circunstâncias do caso no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar de número 001.2023. A medida visa manter a integridade e o bom funcionamento dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, onde Derkian de Souza Galvão estava lotado.
O Extra do Acre procurou o enfermeiro para obter o comentário acerca da decisão, no entanto, não foi possível obter até o final da matéria.
A decisão consta no Diário Oficial do Acre (DOE), desta quinta-feira, 04.