A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou, nesta sexta-feira (19/4), maioria para manter proibidos os cigarros eletrônicos no Brasil. A norma aprovada substitui a resolução estipulada em 2009, endurecendo as regras atuais.
A resolução aprovada pelo colegiado é mais dura que a norma vigente, pois, além de proibir a venda, propaganda e importação dos aparelhos, coíbe produção, armazenamento, distribuição e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), vapes, pods, entre outros, no país.
A nova regra estabelece normas mais bem definidas sobre os aparelhos e estipula que os DEF’s são todo “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.