O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a agressão do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) ao colega Messias Donato (Republicanos-ES) no plenário da Câmara.
A agressão ocorreu em dezembro de 2023, durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária. Quaquá estava fazendo uma filmagem no plenário. Parlamentares governistas entoavam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava na sessão solene. Oposicionistas, por outro lado, gritavam contra Lula.
Quaquá e Donato começaram a discutir. Foi quando o petista deu um tapa no colega. No meio da confusão, Quaquá teve o braço puxado e soltou uma ofensa homofóbica contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que havia entrado no tumulto.
De acordo com Zanin, a abertura do inquérito é necessária para colher informações sobre as circunstâncias da agressão.
“As diligências requeridas mostram-se necessárias para elucidar as condutas descritas no pedido de instauração do caderno investigatório, motivo pelo qual devem ser deferidas de imediato”, escreveu o ministro.
Depois dessa etapa, se entender que há elementos para Quaquá se tornar réu, a Procuradoria-Geral da República deve apresentar uma denúncia ao STF.